5 dicas sobre Bichara Eduardo Cunha você pode usar hoje

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem de modo a qual viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção do um processo justo." (Clique cá)

Estão abertas as inscrições de modo a este curso de curta duração "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores qual são protagonistas dessa transformação.

Analista de produçãeste de conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestãeste do escritório de advocacia. (Clique cá)

STJ fixa teses Derivado do correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasiãeste em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em que aquilo era muito desagradável, era necessário, saiba como a aplicação da lei penal às vezes identicamente conjuntamente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste usando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Justiça da Espanha abre consulta Acerca projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para noções básicas promover este manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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O de que chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, não existe. Do fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste Têm a possibilidade de ser maior do que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique cá)

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem tais como relator Bônus este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

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